A Sociedade Portuguesa de Oncologia é uma Associação Científica e Cultural, sem fins lucrativos, tendo como finalidades genéricas o estudo e a investigação no âmbito da Oncologia, em todas as suas facetas, nomeadamente epidemiologia, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e aspetos psicossociais da doença.
Vantagens de ser sócio da SPO:
- Construção de uma comunidade e de relações de proximidade com vários profissionais da área da oncologia.
- Preços especiais em Eventos, Congressos e Atividades Formativas organizadas pela SPO.
- Participação em ações de formação da SPO.
- Oportunidade de envolvimento nas atividades da SPO.
- Preços especiais nos eventos organizados pela ESMO e anuidade | Parceria ESMO SPO 2014.
- Inscrições gratuitas em eventos (nacionais e internacionais) que contam com o apoio científico da SPO.
- Participação em concursos de investigação clínica e básica promovidos pela SPO.
- Acesso gratuito à Revista Portuguesa de Oncologia e à Edição Portuguesa The Lancet Oncology.
INFORMAÇÃO SOBRE A PROTECÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
No cumprimento das disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, doravante Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou RGPD, a Sociedade Portuguesa de Oncologia – SPO, enquanto responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos no formulário que antecede, vem facultar-lhe, enquanto titular dos mesmos, as seguintes informações:
A. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
- Receber informações sobre serviços e atividades da Sociedade Portuguesa de Oncologia, nomeadamente através do envio da sua Newsletter
B. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Nome: SOCIEDADE PORTUGUEASA DE ONCOLOGIA - SPO
Morada: Rua de S. Teotónio, lote 3, loja 1
Telefones: +351 239 702 200 | +351 969 220 165
E-mail: direccao@sponcologolia.pt
C. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A conservação dos dados pessoais recolhidos obedece aos seguintes critérios:
- nas situações carecidas de consentimento, até que o mesmo seja revogado;
- pelos prazos definidos por determinação legal ou necessários ao cumprimento de obrigações legais;
D. FUNDAMENTO LEGAL PARA O PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
- execução de um contrato;
- consentimento do titular dos dados pessoais
E. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Os titulares dos dados pessoais tratados pela SPO poderão exercer, a qualquer momento:
- O DIREITO DE ACESSO aos dados pessoais – o titular dos dados tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como a todas as informações previstas na lei;
- O DIREITO DE RECTIFICAÇÃO – o titular dos dados tem o direito de obter, sem demora injustificada, a retificação dos seus dados pessoais que considere inexatos ou incompletos;
- O DIREITO AO APAGAMENTO dos dados pessoais – o titular dos dados tem o direito de obter, sem demora injustificada, o apagamento dos mesmos, nas seguintes situações:
- i. se os dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- ii. se o titular dos dados pessoais se opuser ao tratamento e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem esse tratamento;
- iii. se os dados pessoais tiverem sido tratados ilicitamente;
- iv. se os dados pessoais tiverem de ser apagados por imposição legal;
- O DIREITO À LIMITAÇÃO do tratamento dos dados pessoais – o titular dos dados pessoais
tem o direito de ver o seu tratamento limitado quando:
- contestar a exatidão dos mesmos, durante o período necessário à verificação dessa (in)exatidão;
- o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos mesmos, ao invés disso, a limitação do seu tratamento;
- a SPO já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- exercer o direito de oposição ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos da SPO prevalecem sobre os do titular dos dados;
- O DIREITO DE PORTABILIDADE ao tratamento dos dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento: direccao@sponcologia.pt
- O DIREITO DE OPOSIÇÃO ao tratamento dos dados pessoais – o titular dos dados tem o direito de se opor ao seu tratamento quando:
- o tratamento de dados for necessário para a prossecução de interesses legítimos da SPO;
- o tratamento de dados for realizado para marketing direto;
- o tratamento de dados for realizado para definição de perfis;
- O DIREITO A OPOR-SE A DECISÕES INDIVIDUAIS AUTOMATIZADAS, INCLUINDO DEFINIÇÕES DE PERFIS - o titular dos dados tem direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
F. EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O exercício dos direitos atrás referidos, com exceção do direito a apresentar reclamação, deve ser efetuado por comunicação escrita, para o endereço de e-mail: direccao@sponcologia.pt
G. RECLAMAÇÃO PARA A AUTORIDADE DE CONTROLO
O exercício do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo pode ser exercido através do seguinte endereço de internet https://www.cnpd.pt
H. CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS
Eu, [Preencher o campo Nome Completo], declaro que presto o meu consentimento, nos termos do artigo 6º, número 1, alínea a) do RGPD, à Sociedade Portuguesa de Oncologia – SPO, a tratar os dados pessoais disponibilizados, que serão inseridos e armazenados em ficheiro devidamente protegido, para a finalidade supra referida.
Declaro ainda que, a respeito da recolha, sistematização, tratamento e conservação dos dados pessoais, me foi prestada, de forma concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, toda a informação que legalmente me deve ser fornecida, que compreendi e estou consciente do conteúdo de todas as cláusulas constantes do presente documento e que recebi do responsável pelo tratamento dos dados todas as explicações e esclarecimentos solicitados sobre o seu significado e o seu alcance.
Coimbra, 17 de abril de 2026
Assinatura
Através do protocolo entre a SPO e a ESSO, seja membro da ESSO por 1 ano, com todos os privilégios, por um valor reduzido.
